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João Fernando Inacio de Souza

São José dos Campos (SP)

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Comentários

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João Fernando Inacio de Souza

Comentário · há 13 anos

A busca pela verdade real no processo civil

Simone Figueiredo · há 13 anos

O direito Moderno não pode mais aceitar a esta velha forma de aplicação da Norma juridica. esta tendencia do Direito de aplicação do principio da verdade real tambem no processo civil, é um avanço na direção de sentenças mais justas e mais proximas da satisfação de todo aquele que espera a aplicação correta da justiça.

João Fernando Inacio de Souza

Comentário · há 13 anos

A busca pela verdade real no processo civil

Simone Figueiredo · há 13 anos

Nada como saber viver os momentos de laser com bastante intensidade. Isto sim e ser feliz.

João Fernando Inacio de Souza

Comentário · há 13 anos

Desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria, decide STJ

Agência Brasil · há 13 anos

esta decisão vem de encontro aos anseios dos aposentados que há naos lutam na justiça para verem seus direitos atendidos na esfera judicial, já que a previdência social não reconhece o direito do segurado renunciar a aposentadoria antiga, vindo este segurado a voltar a contribuir, ganhando a possibilidade de vir a ser aposentado, somando-se o tempo de contribuição anterior às contribuições atuais e assim poder aposentar-se em condições mais vantajosas. com este posicionamento do STJ, agora isto será possível.

Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

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Desde julho deste ano, com a publicação da Resolução 14/2013 , que regulamenta o processo judicial eletrônico e determina que petições iniciais e incidentais sejam recebidas e processadas...

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